A POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO CAPITALISTA- VICENTE DE PAULA FALEIROS( e outras fontes)

A POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO CAPITALISTA- VICENTE DE PAULA FALEIROS
E INTERPRETAÇÕES .


Capítulo 1 : A Economia Liberal do Bem-Estar Social

"Do ponto de vista das teorias econômicas liberais é no mercado que o indivíduo satisfaz suas exigências de bens e serviços, portanto adquire seu bem-estar."
No modo de produção feudal o servo era proprietário dos meios de produção. Nos modos de produção capitalista produz-se uma ruptura entre a posse dos meios de produção e o trabalhador. Os meios de produção passam a ser de simples propriedade do capitalista. Assim, aquele fica apenas com a força de trabalho."

O salário é o meio de prover sua subsistencia. Mas este salário é obtido na produção da mais-valia.


Mais-valia é o termo famosamente empregado por Karl Marx à diferença entre o valor final da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção e do valor do trabalho, que seria a base do lucro no sistema capitalista. 


Mais-valia absoluta e relativa
Karl Marx chamou a atenção para o fato de que os capitalistas, uma vez pago o salário de mercado pelo uso da força de trabalho, podem lançar mão de duas estratégias para ampliar sua taxa de lucro: estender a duração da jornada de trabalho mantendo o salário constante - o que ele chama de mais-valia absoluta; ou ampliar a produtividade física do trabalho pela via da mecanização - o que ele chama de mais-valia relativa. Em fazendo esta distinção, Marx rompe com a ideia ricardiana do lucro como "resíduo" e percebe a possibilidade de os capitalistas ampliarem autonomamente suas taxas de lucro sem dependerem dos custos de simples reprodução física da mão-de-obra. Produção de mais-valia relativa é um modo de incrementar a produção do excedente a ser apropriado pelo capitalista. Já a mais-valia absoluta consiste na intensificação do ritmo de trabalho, através de uma série de controles impostos aos operários, que incluem da mais severa vigilância a todos os seus atos na unidade produtiva até a cronometragem e determinação dos movimentos necessários à realização das suas tarefas. O capitalista obriga o trabalhador a trabalhar a um ritmo tal que, sem alterar a duração da jornada, produzem mais mercadorias e mais valor que sem esses controles. Economia Política ( José Paulo neto e Marcelo Braz)

 

 

 

 

 

" Encurralados no campo, com as terras comunais usurpadas, foram os camponeses obrigados a vender sua força de trabalho para subsistir em penosas condiões de trabalho ( longas jornadas, baixos salários, trabalho de menores e de mulheres."

 

 

 

 

 

"Aos que não foram incorporados ao mercado de trabalho, temporária ou permanentemente, se fez toda uma legislação repressiva. Assim, os considerados vagabundos e mendigos eram açoitados ou, me caso de reincidencia, se lhes marcava com ferro e os condenava à morte ( coação direta e indireta ao trabalho). Foram proibidas as esmolas aos mendigos não identificados como tais. Por outro lado, os que não podiam se incorporar ao trabalho, eram socorridos pelas paróquias, por intermédio das caixas de socorro, mas de acordo com os interesses das classes dominantes, apresenta-se estas caixas como remédios contra o vício, a vagabundagem e a imoralidade. O objetivo real da ajuda era forçar ao trabalho. Os capazes de trabalhar eram enviados ao trabalho por salários muito baixos, e aos incapazes se lhes dava uma ajuda arbitrária, segundo os critérios da classe. É essa a essencia da lei dos pobres na inglaterra"

 

 

 

Poor Laws

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

    

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As Poor Laws² foram um sistema de ajuda social aos pobres em Inglaterra e Gales que se desenvolveu a partir da Idade Média tardia e das leis Tudor, antes de ser codificado em 1587-1598. O sistema das Poor Laws subsistiu até ao surgimento do Estado de bem-estar moderno depois da Segunda Guerra Mundial.¹

A legislação inglesa sobre as Poor Laws pode ser datada tão cedo como 1536, quando se aprovaram leis para tratar dos "pobres impotentes", embora existisse anterior legislação dos Tudor sobre os problemas causados pelos vagabundos e mendigos. A história das Poor Laws em Inglaterra e Gales divide-se habitualmente em dois estatutos: a Antiga Poor Law, aprovada durante o reinado de Isabel I e a Nova Poor Law aprovada em 1834, a qual modificou significativamente o sistema existente de diminuição da pobreza. O último estatuto alterou o sistema de Poor Law, de um que era administrado de forma local a nível das paróquias para um sistema altamente centralizado que favorecia o desenvolvimento em grande escala de workhouses por parte dos Sindicatos da Poor Law.⁷

O sistema de Poor Law não foi formalmente abolido senão com a Lei de Assistência Nacional de 1948,⁸ embora parte do sistema se mantivesse em tal lei até 1967.⁷ O sistema da Poor Law caiu em desuso em inícios do século XX, devido a vários fatores, como a introdução de reformas de beneficência liberal⁹ e a disponibildiade de outras fontes de assistência de sociedades filantrópicas e sindicatos,⁹ bem como as reformas paulatinas que evitaram o sistema da Poor Law.